SERVIÇOS PERSONALIZADOS

Soluções Jurídicas e Empresariais Personalizadas

Oferecemos uma abordagem estratégica em defesas judiciais, direito marítimo, planejamento tributário e balanço patrimonial, proporcionando segurança e eficiência para o seu negócio.

DEFESAS JUDICIAIS

Atuação em processos para proteger os direitos dos clientes, apresentando argumentos e estratégias perante o Judiciário.
  • Defesa de mérito: Contesta diretamente o direito ou a pretensão do autor.
  • Defesa processual: Ataca a forma como o processo foi instaurado ou conduzido, sem adentrar no mérito da questão.
  • Exceções: Argumentos formais que suspendem temporariamente o processo até que sejam decididos.
  • Prescrição e decadência: Perda do direito de ação por inércia durante certo período.
  • Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor
  • Reconvenção: O réu pode, em sua defesa, apresentar uma nova ação contra o autor, dentro do mesmo processo.
  • Contestação de provas: O réu pode impugnar as provas apresentadas pelo autor, apontando falhas ou inconsistências.
  • Acordos e transações: Em vez de contestar o mérito, o réu pode propor um acordo ou transação, buscando uma solução amigável.
  • Nulidades processuais: Alegação de que algum ato processual foi realizado de forma inadequada, resultando em sua nulidade.

DIREITO MARÍTIMO

Atuação em questões legais relacionadas a navegação, transporte marítimo, embarcações e disputas de comércio no mar.
  • Regulamentação da navegação: Regras que disciplinam a utilização de embarcações no transporte de bens e pessoas, tanto em águas nacionais quanto internacionais..
  • Comércio marítimo: Normas que tratam da compra, venda, frete e transporte de mercadorias por via marítima.
  • Contratos marítimos: Acordos específicos relacionados ao transporte marítimo, como contratos de afretamento (uso de embarcações) e conhecimento de embarque (documento que descreve o transporte de mercadorias).
  • Responsabilidade civil marítima: Determina a responsabilidade por danos causados por acidentes marítimos, como colisões, naufrágios ou poluição.
  • Direitos dos trabalhadores marítimos: Regula os direitos e deveres de quem trabalha em embarcações (tripulantes), como condições de trabalho, salários, segurança e bem-estar.
  • Limite de responsabilidade dos proprietários de embarcações: Previsão legal de que o proprietário de uma embarcação tem responsabilidade limitada por certos tipos de danos ou acidentes, especialmente se houver naufrágio ou perda da carga.
  • Tribunais marítimos: Instâncias judiciais especializadas que tratam de litígios relacionados ao Direito Marítimo, especialmente no Brasil.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Consultoria sobre tributos, incluindo impostos, taxas e contribuições, buscando soluções legais para questões fiscais.
  • Contestação: A peça processual mais comum de defesa, em que o réu apresenta seus argumentos contra as alegações do autor.
  • Defesa de mérito: Argumentação que contesta diretamente o direito ou a pretensão do autor.
  • Defesa processual: Ataca aspectos técnicos ou formais do processo, sem adentrar no mérito da questão.
  • Prescrição e decadência: Defesas que sustentam que o direito de ação do autor expirou pelo decurso do tempo.
  • Exceções: Instrumentos de defesa que suspendem o processo até que sejam resolvidos.
  • Impugnação de provas: O réu pode contestar as provas apresentadas pelo autor, apontando inconsistências, ilegalidades ou a insuficiência delas para fundamentar as alegações.
  • Fatos modificativos, extintivos ou impeditivos: O réu pode alegar que, mesmo que os fatos descritos pelo autor sejam verdadeiros, surgiram novos fatos que alteram, impedem ou extinguem o direito reclamado.
  • Reconvenção: O réu pode apresentar uma nova ação contra o autor, dentro do mesmo processo.
  • Acordo judicial: O réu pode optar por uma solução amigável, propondo um acordo para encerrar o litígio sem a necessidade de julgamento.

BALANÇO PATRIMONIAL

Demonstração contábil que apresenta a situação financeira da empresa, incluindo ativos, passivos e patrimônio líquido.
  • Fórmula básica do Balanço Patrimonial: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. Esta equação demonstra o equilíbrio financeiro da empresa, onde os ativos devem sempre ser iguais à soma dos passivos e do patrimônio líquido.
  • Importância do Ativo e do Passivo: Ativo: Indica como a empresa utiliza seus recursos (investimentos, compras de bens, etc.). Passivo: Mostra como a empresa financia suas operações, seja por meio de capital próprio ou de terceiros (empréstimos, financiamentos).
  • Análise do Balanço Patrimonial: Através da análise do balanço patrimonial, é possível avaliar a liquidez (capacidade de a empresa pagar suas obrigações de curto prazo), a solvência (capacidade de pagar suas obrigações de longo prazo) e a rentabilidade (retorno sobre o capital investido).
  • Periodicidade: O balanço patrimonial é geralmente preparado ao final de cada exercício fiscal (anualmente), mas também pode ser feito trimestralmente ou semestralmente para fins de gestão e tomada de decisões estratégicas.
  • Obrigatoriedade: A elaboração do balanço patrimonial é obrigatória para empresas de médio e grande porte, e ele deve seguir as normas contábeis internacionais (IFRS) e as normas brasileiras (CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis).